MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 44403/2022-MMA

Assunto: Minuta do Acordo de Cooperação entre o MMA e o Funbio 

À Chefe de Gabinete da SAP,

segue para apreciação da instância superiora a minuta de Acordo de Cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio (SEI 0932985), no âmbito do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA. Bem como a Nota Técnica (SEI 0949382) em resposta ao parecer da CONJUR (SEI 0948934).

Caso seja aprovada, encaminharemos ao Funbio para assinatura e elaboraremos a minuta do Extrato para publicação.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Rosiane de Jesus Pinto, Gerente de Projeto, em 30/09/2022, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0967683 e o código CRC BD08EB35.